Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.

UE multa Microsoft em US$ 732 milhões por quebra de compromisso

Empresa deveria ter oferecido aos consumidores europeus alternativas de navegador de internet

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Lei 12.974 regulamenta atividades das agências de turismo

Lei cria duas categorias de agências

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Substituição por lanches em loja de rede de fast-food. Impossibilidade.

Dever de indenizar as cestas básicas não fornecidas ao longo do contrato.

Desativação de delegacia Federal e determinação de custódia em presídio Estadual.

Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença. Ofensa à ordem pública.

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care

Ação de obrigação de fazer

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou Rodrigo Batista Osório por tentativa de furto de três caixas de chocolate e mandou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em seu favor.

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Defesa de Delcídio pede ao Supremo Tribunal Federal anulação de prova contra senador

Advogados alegam que gravação usada na prisão de Delcídio é 'armadilha'. Segundo investigações, senador ofereceu fuga a ex-diretor da Petrobras

Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos

Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano

Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual

O Projeto de Lei 188/11